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  07 SESSO ORDINRIA de 03/05/2011

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 21 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0071/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica a reforma das dependências e instalação de iluminação no Estádio Municipal Melchíades Pereira de Matos


Indicação nº 0072/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a limpeza e recuperação da Rua Gustavo Suriani, às margens do local conhecido como "matinha".


Indicação nº 0073/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer tubulação para escoamento de águas pluviais na Rua José Zanovelli, ao lado do nº 50, no Distrito de Engenheiro Balduíno.


Indicação nº 0074/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a necessidade de realização de um multirão de manutenção no campo esportivo do bairro Nosso Teto.


Indicação nº 0075/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a reforma da Praça da Vila Aparecida, através de gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo.


Indicação nº 0076/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Acionar o setor de serviços gerais para roçar e proceder uma limpeza geral em todos os terrenos do Distrito de Engenheiro Balduíno, principalmente às margens da Rodovia nos dois lados.


Indicação nº 0077/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
Reitera Indicação para urgente atuação do Executivo e conscientização de empresários para correção de problemas de urbanização na entrada na cidade, em frente ao posto de combustível e borracharia na Av. Santos Dumont.


Indicação nº 0078/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Instalar câmeras de vigilância nas duas entradas da Câmara Municipal.


Requerimentos

Requerimento nº 0045/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações diversas sobre a demolição da pista de skate e construção de uma nova para atender à comunidade, nos seguintes termos:


Requerimento nº 0046/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Foi adquirido pela municipalidade um ônibus para o transporte de pacientes em tratamento de saúde? 2 - Em caso positivo, quando esse veículo será colocado a disposição da população que necessita ser transportada para outras cidades para tratamento de saúde? 3 - Em caso negativo, existe previsão para aquisição desse ônibus?


Requerimento nº 0047/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Fornecer a quantidade de linhas de estudantes do Município e Distritos, dos alunos de todos os níveis de Ensino, terceirizadas ou não; 1.2-discriminar os itinerários (procedência e destino) com os respectivos horários e Kilometragens de cada linha, de ida e volta; 1.3-Fornecer os nomes de todos os motoristas das linhas de estudantes, servidores municipais efetivos ou não, e os terceirizados; Enviar cópias das respectivas C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação);


Requerimento nº 0048/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Existe previsão para implantação em nosso Município de outro Distrito Industrial?


Requerimento nº 0049/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Os nomes dos responsáveis pelo setor contábil, orçamentário e financeiro do Município; servidores efetivos ou não, terceirizados ou não; 2-Os nomes das empresas jurídicas e seus respectivos responsáveis que prestam assessoria ao Município, como prestadores de serviços da área contábil, orçamentária e financeira; 3-constar ainda, quem são os responsáveis e seu vínculo de trabalho no setor contábil, orçamentário e financeiro, das Entidades assistenciais e Fundação, que recebem recursos do Município;


Requerimento nº 0050/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Quando será feito o recapeamento da vicinal Angelo Pivaro?


Moções

Moção nº 0005/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Paróquia Nossa Senhora de Fátima, representada por Flávio Ribeiro dos Santos e Paulo Henrique Ferrassales, para todos que participaram e colaboraram com a representação da Paixão de Cristo.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0028/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Pauloi, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.


Projeto de Lei nº 0029/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
A Rua nº 05, do Distrito de Itaiuba, passa a denominar-se ELÍDIO FERNANDES DA SILVA.


Projeto de Lei nº 0030/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
A Rua nº 01, do Distrito de Itaiuba, passa a denominar-se ALVANIR PIRES NAVES.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0027/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 650.000,00


2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0025/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários no município de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0026/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar a infra-estrutura necessária à abertura de vias públicas no entorno do imóvel da municipalidade, objeto da Matrícula nº 22.257 do Registro de Imóveis desta comarca, no qual se realizará empreendimento de habitação popular dentro do Programa minha Casa Minha Vida.


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